Esta página fornece uma visão geral dos riscos de legalidade relacionados à madeira produzida em Portugal.
34,8% (3,18 milhões de ha) de Portugal são cobertos por florestas das quais:
- Cerca de 1% é floresta primária
- Cerca de 71% é floresta naturalmente regenerada
- Cerca de 28% é floresta plantada.
A produção de madeira de rolaria totalizou 11,5 milhões de m3 em 2015. O setor florestal (incluindo processamento de madeira e celulose e papel) contribuiu com US $ 3,3 bilhões para a economia em 2011, ou quase 1,6% do PIB.
O risco está presente nas cadeias portuguesas de fornecimento de madeira. Os riscos referem-se à exploração de madeira. Se está comprando madeira de Portugal, você deve tomar cuidado para garantir que os riscos identificados não estejam presentes nas suas cadeias de abastecimento, ou tenham sido suficientemente mitigados.
Resultado: 62 / 100 em 2016
Posição: 29 de 176 países em 2016
Atualmente, não há conflitos armados em Portugal, de acordo com o Relator de Conflitos Globais do Conselho sobre Relações Exteriores - Global Conflict Tracker
Área Florestal Certificada FSC: 383,489 hectares (outubro de 2017)
Área Florestal Certificada PEFC: 256,369 hectares (setembro de 2017)
Information Gathering
Fontes de madeira
- Descubra as diferentes fontes de madeira legal
- Determine de qual tipo de fonte vem a madeir
Tipos de fonte de madeira | Descrição do tipo de fonte |
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Áreas protegidas |
Madeira de florestas em áreas protegidas |
Áreas classificadas |
Madeira de florestas em áreas classificadas |
Areas não protegidas ou classificadas |
Madeira de florestas que não são protegidas ou classificadas |
Risk Assessment
Resumo da Análise de Risco
Direitos legais de exploração
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Taxas e licenças
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Actividades de exploração florestal
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Direitos de terceiros
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Comércio e transporte
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Risk Mitigation
Mitigue os riscos na sua cadeia de abastecimento
Saiba que ações recomendamos para mitigar os riscos associados às fontes de madeira de Portugal.
Abasteça-se de Materiais Certificados Fonte
A NEPCon acredita que a certificação por terceiros (por exemplo, certificação FSC e PEFC) pode fornecer fortes garantias sobre a legalidade dos produtos que cobrem. As empresas que buscam mitigar os riscos de abastecer madeira ilegal devem procurar comprar materiais certificados por terceiros sempre que possível.
Embora o Regulamento Europeu da Madeira não inclua uma "pista verde" automática para produtos certificados, reconhece o valor da certificação como uma ferramenta para avaliação e mitigação de riscos. A Comissão Europeia afirma que as empresas "podem classificar os produtos credivelmente certificados como tendo um risco insignificante de serem ilegais, ou seja, adequadas para a colocação no mercado sem outras medidas de mitigação de riscos, desde que o resto da informação recolhida e as respostas às questões de avaliação de risco não contradigam tal conclusão ".
Para obter mais informações sobre o uso de materiais certificados em sua diligência, incluindo como avaliar se um sistema de certificação atende aos requisitos da EUTR, veja a página em Certificação e Devida Diligencia. (Certification and Due Diligence).
Recomendações de mitigação
Abaixo está um resumo das nossas seis ações recomendadas para mitigar os riscos associados às fontes de madeira de Portugal.
1. Mapeie completamente sua cadeia de abastecimento
- A nossa ferramenta de mapeamento de cadeia de abastecimento (supply chain mapping tool) pode ajudá-lo a fazer isso.
2. Obter e verificar documentos
- Plano de gestão florestal (onde é obrigatório, dependendo do tamanho da terra indicado pelo Plano Regional de Ordenamento Florestal )
- Licenças para atividades florestais dentro de áreas protegidas e classificadas, de acordo com as regulamentações específicas aplicáveis em cada uma dessas áreas (para proprietários florestais que não precisam de Planos de Gestão Florestal)
- Licenças para cortar e podar o sobreiro, o carvalho e o azevinho comum (para proprietários florestais que não precisam de planos de gestão florestal)
- Licença especial para todo o corte de vegetação de cursos de água
- Avaliação do impacto ambiental para áreas sensíveis para todas as acções florestação ou reflorestação de espécies florestais de crescimento rápido acima de uma área de 70 ha ou para conversão para usos não florestais acima de 10 há
3. Consulte de partes interessadas
- Consulte as autoridades sobre se os locais protegidos e as espécies não estão danificados
4. Realizar verificação no local
- Verifique se os locais protegidos e as espécies não estão danificados